Justiça anula passaporte diplomático de filho de Lula

A Justiça Federal no Distrito Federal mandou o Ministério das Relações Exteriores anular o passaporte diplomático concedido, no final de 2010, a Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada no dia 8 de outubro. A defesa recorreu e, na análise do recurso na sexta-feira (8), a anulação foi mantida. A decisão sobre o recurso foi publicada nesta segunda-feira (11). O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, afirmou que o recurso visava a rediscussão da causa. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, informou que, administrativamente, o passaporte já havia sido invalidado pelo Ministério das Relações Exteriores, mas que uma decisão do desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizava o cliente dele a permanecer com o documento até que expirasse um visto para os Estados Unidos.No recurso à Justiça Federal do DF, o advogado disse que pediu para que o cliente pudesse permanecer com o documento, como autorizou o TRF-1. O juiz federal negou o pedido, considerou nulo o documento e mandou devolver.

Martins afirmou agora que entrará com recurso no TRF-1 para fazer valer a decisão do desembargador do TRF-1, para que o filho de Lula possa utilizar o passaporte civil para viagens e manter o passaporte diplomático, mesmo que anulado, para usufruir do visto norte-americano.

A Justiça Federal no Distrito Federal mandou o Ministério das Relações Exteriores anular o passaporte diplomático concedido, no final de 2010, a Lula da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão foi tomada no dia 8 de outubro. A defesa recorreu e, na análise do recurso na sexta-feira (8), a anulação foi mantida. A decisão sobre o recurso foi publicada nesta segunda-feira (11). O juiz Jamil Rosa de Jesus Oliveira, da 14ª Vara Federal em Brasília, afirmou que o recurso visava a rediscussão da causa.

Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O advogado de Luís Cláudio, Cristiano Zanin Martins, informou que, administrativamente, o passaporte já havia sido invalidado pelo Ministério das Relações Exteriores, mas que uma decisão do desembargador Jirair Meguerian, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), autorizava o cliente dele a permanecer com o documento até que expirasse um visto para os Estados Unidos.

No recurso à Justiça Federal do DF, o advogado disse que pediu para que o cliente pudesse permanecer com o documento, como autorizou o TRF-1. O juiz federal negou o pedido, considerou nulo o documento e mandou devolver.
Martins afirmou agora que entrará com recurso no TRF-1 para fazer valer a decisão do desembargador do TRF-1, para que o filho de Lula possa utilizar o passaporte civil para viagens e manter o passaporte diplomático, mesmo que anulado, para usufruir do visto norte-americano.