Brasileiros pagaram R$1,6 trilhão em tributos em 2013, aponta Impostômetro

Os brasileiros pagaram R$ 1,6 trilhão em impostos federais, estaduais e municipais até este sábado (21), por volta da 13h40, segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). É a primeira vez, desque que o mecanismo foi criado, em 2005, que a marca foi atingida. Em 2012, o valor total pago em impostos pelos brasileiros foi de R$ 1,58 trilhão, conforme o medidor."Estamos sempre com 2%, 3% a mais de crescimento dos impostos do que o próprio crescimento do país", avaliou o presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp), Rogério Amato. (BN)

MPF recomenda criação de sistema nacional para alertas climáticos

Previsões de chuvas fortes, inundações e tempestades devem ser avisadas à população com apoio dos meios de comunicação, de acordo com recomendação do Ministério Público Federal (MPF) aos ministérios das Comunicações e da Integração Nacional e ainda à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O objetivo do pedido é regulamentar o sistema nacional de comunicação de alertas de emergência, que disponibiliza um canal para as defesas civis Federal, Estadual e Municipal entrar em contato com as populações das áreas afetadas. Sistemas semelhantes já funcionam em países como Estados Unidos e Japão, para alertar com antecedência os moradores a se protegerem, de acordo com o MPF. A procuradora da República Luciana Gadelha explica que já existem iniciativas em que mensagens por SMS são enviadas para moradores pré-cadastrados em municípios normalmente afetados pelas enchentes, como Nova Friburgo, na região serrana fluminense.  O ideal, segundo ela, seria um sistema de difusão de mensagens para celular a todos os clientes das operadoras em determinadas áreas, para garantir que todos recebam alertas por SMS. “Existem estudos do Banco Mundial mostrando que, para cada R$ 1 investido em prevenção, se economiza R$ 5 em reconstrução. O Brasil precisa da regulamentação de um sistema de prevenção, que seria uma porta de comunicação entre a defesa civil e a população, permitindo que os alertas de desastres cheguem a quem reside em área de risco. Isso com uso dos equipamentos de comunicação, como rádio, televisão e celular”, explica. (Agência Brasil)

'Daria alguns anos para dizer mais vezes que o amo', diz filho de Rossi

Amigos, familiares e autoridades começaram a se despedir, no começo da noite desta sexta-feira (20), do cantor Reginaldo Rossi, que faleceu em decorrência de complicações de um câncer de pulmão. O velório ocorre na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Centro do Recife, e foi aberto aos fãs por volta das 19h30. Em frente ao prédio é possível ver uma fila quilométrica de admiradores, que aguardam para dar adeus ao músico. Visivelmente emocionado, o filho do compositor, Roberto Rossi, lamentou a morte. “É triste, é uma perda imensurável. Eu daria alguns anos da minha vida para ter alguns anos a mais com meu pai, poder conversar com ele e dizer mais vezes que o amo”, disse.

Roberto Rossi ainda afirmou que o legado do pai vai ficar para todo o povo e não apenas para a família. “O que conforta é a história que ele construiu em quase 50 anos de carreira. Toda paixão e amor que ele tem por essa terra, por Recife e por Pernambuco. Minha mãe está muito triste. No meu caso é um filho que perdeu um pai e, para ela, é de uma mulher que perdeu um companheiro, um amigo, um marido, um amante, uma paixão, um amor e um ídolo também, porque minha mãe era fã do meu pai", comentou.

Filho do músico é consolado por amigos e parentes (Foto: Débora Soares/G1)

O cunhado do cantor, Charles Marcelo, disse que nunca vai esquecer os finais de semana na Ilha de Itamaracá, no Grande Recife, local de reunião da família. "Ele trabalhava e viajava muito, mas quando estava por aqui, estava conosco em Itamaracá. Reginaldo era um cara muito família", lembrou.

O deputado estadual André Campos (PSB) se emocionou ao lembrar do cantor, de quem era amigo há quase 30 anos. "Eu conheci o Rossi em 1985 na campanha de Jarbas [Vasconcelos]. Até hoje sempre foi aquela figura alegre, que brincava com todo mundo. Um boêmio que gostava de beber, do cigarro, que gostava da farra e que alegrava todo mundo com suas músicas. Ninguém vai esquecer de 'A Raposa e As Uvas', os garçons hoje estão em luto".

Vice-prefeito do Recife afirmou que o cantor nunca renegou
a origem pobre (Foto: Débora Soares/G1)

"Para Pernambuco, para a cultura, para todos nós é uma grande perda Reginaldo Rossi, não só pelo talento, mas pela pessoa que ele sempre foi: animado, brincalhão, amigo, parceiro dos pernambucanos. Então, para nós é uma grande perda e é uma emoção estar no velório de alguém que iria querer estar aqui brincando com todos nós", acrescentou o deputado estadual Sergio Leite (PT).

O vice-prefeito do Recife, Luciano Siqueira, relembrou que o cantor nunca renegou a origem pobre, na comunidade dos Coelhos. "Hoje temos o estranho sentimento de estar perdendo sem perder. Quem deixa a obra que Reginaldo Rossi deixou, vive para sempre entre nós. Ele era uma pessoa única, que conseguiu fama sem jamais perder seus vínculos", destacou.

Segundo a família, o velório deve ficar aberto durante a madrugada e ser encerrado na tarde do sábado (21). Uma missa, mais reservada para família e amigos, está prevista para as 18h30 e o enterro, para as 20h. As cerimônias ocorrem no Cemitério Morada da Paz, em Paulista, Grande Recife.

Fãs enfrentam fila no Centro do Recife para se despedir do artista (Foto: Débora Soares/G1)

Falência múltipla

Rossi morreu na manhã desta sexta-feira, no Recife, de falência múltipla de órgãos, decorrente das complicações de um câncer no pulmão direito. O velório será realizado a partir das 19h desta sexta-feira, no plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco, na Rua da Aurora, bairro da Boa Vista, área central do Recife.

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morte de reginaldo rossi

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O médico Jorge Pinho, um dos integrantes da equipe que tratou do artista, contou que o paciente vinha melhorando, mas, na quinta-feira (19), apresentou fadiga muscular e insuficiência respiratória, com queda no oxigênio. “Por isso nós tivemos que interceder para fazer nova intubação. Ele teve que respirar com a ajuda de aparelhos, tivemos que sedar o paciente, porque faz parte do protocolo”, esclareceu.

De acordo com Pinho, Reginaldo estava sedado, cercado de cuidados devido a essa piora no quadro clínico. “Mesmo com a hemodiálise sendo realizada, os rins dele não vinham respondendo. Ele estava anúrico, ou seja, sem urinar nada. Todos os órgãos têm que participar em harmonia para haver sucesso do tratamento”, afirmou. (G1)

Dilma confirma que salário mínimo ficará entre R$ 722 e R$ 724

A presidente Dilma Rousseff confirmou, na manhã desta quarta-feira (18), que o novo salário mínimo, vigente a partir de 1º de janeiro de 2014, ficará entre R$ 722 e R$ 724, o que representaria uma alta de 6,5% a 6,78% sobre os R$ 678 atuais. "A regra da correção do salário mínimo depende do fechamento do PIB (Produto Interno Bruto) e da inflação, mas dá para sabermos que ficará entre R$ 722 e R$ 724. Se tivermos perto de R$ 724 arredondamos para cima, damos uma força", disse. "O pessoal pode ficar satisfeito antecipadamente", completou a presidente, em entrevista para emissoras de rádio de Pernambuco.

Cidade com mais de 200 mil eleitores terá voto em trânsito

O eleitor que não estiver em sua cidade durante as eleições de 2014, mas estiver em um município que tenha mais de 200 mil eleitores, poderá votar para presidente. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ampliou as possibilidades do voto em trânsito e, para isso, basta que o eleitor se habilite perante a Justiça Eleitoral, no período de 15 de julho a 21 de agosto de 2014, com a indicação do local que pretende votar. Além desta, que é uma das principais novidades para o ano que vem, o TSE decidiu também que o voto será facultativo para os presos provisórios, diferentemente das eleições de 2010, quando foi obrigatório. Presos provisórios são aqueles que, apesar de estarem com a liberdade restrita, ainda não foram condenados em definitivo. Também foi proibida a realização de enquetes e sondagens relativas às eleições de 2014. A partir de 1º de janeiro, as entidades e empresas que realizarem, para conhecimento público, pesquisa de opinião pública relativa às eleições 2014 ou seus candidatos devem registrá-la na Justiça Eleitoral com antecedência de pelo menos cinco dias da sua divulgação. O Ministério Público Eleitoral, os candidatos e os partidos políticos ou coligações são partes legítimas para impugnar o registro e/ou a divulgação de pesquisas eleitorais perante o juiz eleitoral. No total, o TSE aprovou, em sessão administrativa desta terça-feira (17), seis das sete resoluções das eleições gerais de 2014. Apenas a medida que trata de arrecadação e gastos de campanha não foi analisada, em razão de pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. O texto do ministro José Antônio Dias Toffoli proíbe doações de empresas financiadas com bancos públicos e capital estrangeiro – a regra atingiria os principais doadores das campanhas. As informações são da Folha de S. Paulo.

Aeronautas anunciam greve a partir de sexta-feira

Brasileiros que pretendem viajar de avião a partir deste final de semana para passar as festas de fim de ano em outras cidades podem enfrentar problemas nos aeroportos. O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) enviou nota à imprensa nesta terça-feira (17) para informar que a categoria decidiu deflagrar greve diante do impasse sobre a concessão de aumento salarial e outras vantagens postuladas na pauta de reivindicação e em reuniões de negociação coletiva com o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias (SNEA). "Avisamos que o início da greve ocorrerá a partir das 6h do dia 20 de dezembro de 2013, por prazo indeterminado", diz o texto assinado pelo presidente da entidade, Marcelo Ceriotti. "Embora o Sindicato Nacional dos Aeronautas já tenha definido previamente as condições necessárias para o integral cumprimento da garantia de 20% do efetivo da categoria, essa entidade sindical colocou-se à disposição do SNEA para discutir as atividades previstas no referido dispositivo legal até às 17h do dia 18 de dezembro de 2013", avisa o documento. Em Salvador, os aeronautas realizaram manifestação na manhã desta terça no aeroporto, em frente à área destinada ao check-in das companhias aéreas e entregaram cartas aos passageiros para explicar as principais reivindicações da categoria. O documento, que tem como título “Remarcação de Passagem”, já alerta sobre a possibilidade de greve. De acordo com o diretor do SNA, regional nordeste, André Luiz Carvalho, a manifestação não afeta o atendimento no terminal.

Bancos divulgam horário de atendimento na véspera do Natal e Ano Novo

Os bancos vão fechar no último dia útil do ano, 31 de dezembro, assim como em 1º de janeiro, segundo informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As agências bancárias também fecham no Natal. De acordo com a Febraban, no dia 24 de dezembro, os bancos podem estabelecer horários especiais, desde que garantam ao público um atendimento mínimo de duas horas. Na véspera do Natal, as agências localizadas nos estados que seguem o horário de Brasília irão abrir ao público das 9h às 11h. Nesse horário vão funcionar as agências do Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Tocantins e Distrito Federal.

As agências localizadas em estados com diferença de três horas em relação à Brasília irão atender o público das 7h às 9h. Em agências localizadas nos demais estados, o atendimento será das 8h às 10h, seguindo o horário local. A Febraban lembra que, nos dias em que as agências estiverem fechadas, os clientes poderão utilizar os canais alternativos de atendimento para realizar operações bancárias, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking, banco por telefone e correspondentes (casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos comerciais credenciados).

As contas de consumo (água, luz, telefone e TV a cabo, por exemplo) e os carnês que vencerem nestas datas poderão ser pagas no próximo dia útil (26 de dezembro e 2 de janeiro) sem a incidência de multa. Os tributos, normalmente, já estão com a data ajustada pelo calendário de feriados (federais, estaduais e municipais). Os clientes também podem agendar nos bancos os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos, ou em correspondentes. Já os boletos bancários de clientes cadastrados como sacados eletrônicos poderão ser agendados ou pagos por meio do Débito Direto Autorizado (DDA). (Agência Brasil)

Igreja é condenada a devolver mais de R$ 74 mil a fiel arrependida

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de devolver a uma fiel arrependida uma doação de mais de R$ 74 mil, em valores de 2004, a serem corrigidos, por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) do dia 3 de dezembro, divulgada nesta terça-feira (17). O ministro Sidnei Benetti manteve decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJ-DF) que considerou que houve queda no padrão de vida da doadora. A fiel alegou que foi pressionada pelo pastor por meio de ligações e visitas a sua casa a doar o valor, obtido em seu trabalho como contadora, em duas parcelas, no ano de 2003. Depois disso, entrou em depressão, perdeu o emprego e passou por dificuldades financeiras. Ela entrou com processo em 2010 para anular a doação.  Para a igreja, a fiel tinha capacidade de reflexão e discernimento e, como o ato estava vinculado ao contexto religioso, ficaria impossibilitada a intervenção estatal no caso. O TJ-DF apontou violaçãodo artigo 548 do Código Civil, que configura nula a doação de todos os bens sem reserva parte ou de renda para suficiente para a subsistência do doador. A decisãoafirma que “dos autos se extrai um declínio completo da condição da autora, a partir das doações que realizou em favor da ré, com destaque para a última, que a conduziu à derrocada, haja vista que da condição de profissional produtiva, possuidora de renda e bens, passou ao estado de desempregada, endividada e destituída da propriedade de bem imóvel”. A igreja alegou ao STJ que não se tratava de doação universal porque a fiel manteve um imóvel, um carro e parte da renda do trabalho. Porém, o ministro Sidnei Beneti, considerou que, haveria necessidade de reexaminar as provas do processo, o que não é permitido em caso de recurso especial e decidiu manter a determinação anterior.  (Tribuna)

Câmara avalia diminuir moradia funcional

A Câmara Federal estuda modificar a estrutura dos apartamentos funcionais de deputados, que seriam menores e mais modestos. Segundo a Folha de S. Paulo, o objetivo das alterações é extinguir o déficit do programa habitacional dos parlamentares e gastos com auxílio-moradia, que somam R$ 9 milhões anuais. A cúpula da Casa discute transformar um apartamento em dois, no caso de unidades que aguardam reforma. Quatro blocos de imóveis localizados na Asa Norte, por exemplo, teriam 96 apartamentos de aproximadamente 200 m² transformados em 192 unidades de 95 m². “Hoje, eu me perco lá dentro”, disse o quarto-secretário da Câmara, Antonio Carlos Biffi (PT-MS), responsável pela administração dos imóveis. O petista apresentará o projeto da reforma aos demais seis integrantes da Mesa Diretora. Com 513 parlamentares, a Casa tem atualmente 432 apartamentos. Após a reforma, o número passaria para 528.

MEC autoriza abertura de 60 vagas no curso de medicina da UFRB

O curso de medicina do campus de Santo Antônio de Jesus, da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB), foi iniciado nesta segunda-feira (16), após garantir 60 vagas das 560 autorizadas pelo Ministério da Educação. “Essa é uma grande conquista para o Recôncavo. Nossa proposta já vem sendo negociada com o MEC há aproximadamente dois anos e agora a UFRB vai ser a primeira universidade federal a ofertar o curso no interior da Bahia”, declarou o reitor Paulo Gabriel Nacif. Além da UFRB, foram contemplados oito campi de sete instituições. O maior número de vagas – 300 – foi para municípios do interior do Maranhão, Pernambuco e Bahia. Instituições de Minas Gerais tiveram autorizadas 160 vagas e de Mato Grosso, 100. Para Nacif, a oferta das vagas é um claro esforço para contemplar ações que mantenham os médicos em suas localidades de formação, em especial no Norte e Nordeste. “Nós estamos em uma região do país densamente povoada e que sofre com a carência de profissionais. Esperamos que este novo curso possa contribuir para uma maior fixação de médicos no interior do Estado”, disse o reitor. A Bahia tem 1,1 médicos por 1000 habitantes, de acordo com o Inep/MEC e o Censo Demográfico 2010/IBGE, uma das piores médias do país. (BN)

Reginaldo Rossi respira com ajuda de aparelhos

Do Diário de Pernambuco – A situação do cantor Reginaldo Rossi é crítica, informou o médico do artista, Dr. Jorge Pinho Filho, na noite desta quarta-feira (11). Ele está sedado, na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), e respira com a ajuda de aparelhos. De acordo com o médico, não há previsão para Rossi sair da UTI. Ele está internado desde o dia 27 no Hospital Memorial São José.

O médico afirmou que sem o câncer, descoberto a partir do resultado da biópsia revelado na tarde desta quarta, o quadro do rei do brega já era grave. “Ele chegou ao hospital com insuficiência renal, hepática e respiratória. Além disso, tem 70 anos. É um paciente complexo“, explicou Jorge Pinho Filho. No entanto, o especialista acrescentou “ele tem chance, estamos trabalhando para isso“.

Ainda segundo o médico, Reginaldo Rossi consumia quase 40 cigarros por dia, além de refrigerantes com whisky. Tais hábitos somados à rotina de shows do artista teriam debilitado a saúde do cantor.

Tarifa brasileira de energia elétrica é uma das mais baratas do mundo

A tarifa de energia elétrica do Brasil está entre as mais baratas e competitivas do mundo, conforme um estudo comparativo da Associação Brasileira das Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee). De acordo com o levantamento, divulgado nesta sexta-feira (13), em Brasília, o país passou a ter a quarta menor conta de luz residencial entre os 18 países pesquisados, como resultado da Medida Provisória 579, que em 2012 reduziu os encargos do setor em 20%, em média. Segundo o levantamento, a fatura de energia do brasileiro, que era a 12ª em 2012, hoje fica atrás apenas das registradas nos Estados Unidos, na França e na Finlândia.

Pedro Henry pode ficar na cela de Dirceu e Delúbio

O advogado do deputado Pedro Henry, José Antônio Duarte Álvares, disse nesta sexta-feira (13) que seu cliente deverá ser companheiro de cela dos petistas presos pelo processo do mensalão José Dirceu e Delúbio Soares. O advogado disse, ao deixar a Superintendência da Polícia Federal em Brasília, que Henry se entregou à PF pouco antes de meio-dia, antes mesmo que o Supremo Tribunal Federal (STF) formalizasse o mandado de sua prisão. "Já estávamos aqui quando o documento chegou por e-mail, mas estava inelegível e o original nem sequer foi entregue ainda. O STF ainda está aprendendo a fazer execuções", disse. O advogado ressaltou que o deputado não tem problemas de saúde que o impeçam de cumprir pena na cadeia e disse ainda que vai pedir a transferência de Pedro Henry para Cuiabá tão logo o processo esteja disponível. Em seguida, também pretende encaminhar sugestões de trabalho para o deputado, que cumprirá a pena de 7 anos e 2 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro em regime semiaberto. "Ele (Pedro Henry) é médico, com três especialidades. Não vai ser difícil receber uma oferta de emprego", afirmou. Henry é médico-legista, clínico geral e hiperbárico. (Agência Estado)

Pelé é condenado a pagar pensão a dois netos; Justiça diz que meninos passam por privações

A Justiça condenou Pelé a pagar pensão aos dois netos, filho de Sandra Arantes do Nascimento Felinto, que travou uma batalha judicial para ser reconhecida como filha do ex-jogador. Os dois netos receberão, cada um, sete salários mínimos (R$ 4.746). Sandra morreu em 2006 e o pai dos garotos alegou que não tem condições de prover o sustento das crianças. Os advogados sustentaram que sem ajuda do avô, era difícil comprar "uma roupa melhor", morar em casa "confortável", ter alimentação "adequada", ter médicos e dentistas, e desfrutar de algum tipo de lazer como frequentar clubes e viajar.  Os desembargadores consideraram que os jovens "passam privações não suportadas pelos outros netos" de Pelé. De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, a assessoria do ex-jogador afirma que ele não pretende se manifestar. Três desembargadores analisaram o caso, e um deles divergiu da posição dos demais, e considerou que o dinheiro pleiteado pelos netos não será para sobrevivência, mas para melhorar suas “condições sociais”, e que os garotos desejam conhecer a Disney.

Operadores de câmeras de segurança monitoram decotes e partes íntimas de mulheres em SP

Destinadas a coibir práticas criminosas e ajudar em investigações policiais, as câmeras de monitoramento ganharam outra finalidade na cidade de Araraquara, no interior de São Paulo. Operadores do equipamento têm perseguido e dado zoom em decotes e partes íntimas de mulheres e adolescentes. A denúncia foi apresentada na tarde desta quarta-feira (11) pela vereadora Gabriela Palombo (PT), que acompanha a central de monitoramento desde junho deste ano, quando denúncias de que nenhuma câmera estaria funcionando chegaram ao gabinete dela. Nas imagens, é possível observar a câmera focada no decote de uma mulher, que passa a ser “perseguida” pelo equipamento. A mulher entra em uma loja e a câmera aguarda. Ao sair, volta a focar, dessa vez nas nádegas da mulher. Em outro momento, a câmera, permanece fixa durante 28 minutos entre as pernas de uma estudante, que está acompanhada do namorado e apoiada em um muro baixo. “O que a gente percebe nas imagens é o manuseio das câmeras por uma pessoa doente, que as usa para perseguir mulheres, para a satisfação de algum desejo. Uma total falta de coordenação e gerenciamento”, afirmou a vereadora. A sala de monitoramento contaria também com um arquivo de imagens desse tipo, intitulado como “filmagens das putarias”. A Prefeitura de Araraquara condenou a conduta e afirmou, em nota, que já teve conhecimento das imagens pela imprensa e deverá abrir uma sindicância, caso seja confirmado que as imagens pertencem ao sistema de videomonitoramento. A vereadora, que já entrou com uma representação frente o Ministério Público Estadual, irá entrar com uma ação no Ministério Público Federal, já que as câmeras foram compradas por meio do convênio federal. “Isso é um desvio de funcionalidade. Essas câmeras deveriam ser usadas para garantir ou ao menos contribuir com a segurança pública da cidade”, afirmou. (BN)

Reginaldo Rossi está com câncer no pulmão

O cantor e compositor pernambucano considerado "o rei do brega", Reginaldo Rossi, 66 anos está com câncer no pulmão. A informação foi dada pelo médico Jorge Pinho, do Hospital Memorial São José, no Recife, onde ele está internado desde o dia 27. O cantor começou a se submeter a tratamento quimioterápico ainda nesta quarta-feira (11). A doença foi diagnosticada através de uma biópsia realizada em um nódulo retirado da axila direita de Rossi no dia 4. Ainda não há informação sobre o estágio em que se encontra o câncer. Ele foi hospitalizado com desconforto respiratório e passou dois dias na UTI, sendo depois transferido para um apartamento. Com dores na região torácica, além de hipertensão e insuficiência renal, ele retornou à unidade de terapia intensiva no domingo (8). (Agência Estado)

Governo estuda adiar exigência de itens de segurança em carros devido a alta de preços

O governo deve adiar a obrigatoriedade de novos itens de segurança em 100% dos carros vendidos no país, afirmou, nesta quarta-feira (11), o ministro da Fazenda, Guido Mantega. A exigência começaria a valer em 2014, mas a extensão dos itens para toda a frota faria os preços subirem, o que fez o governo recuar. "Estamos preocupados com o impacto disso no carro, eleva o preço em R$ 1 mil a R$ 1,5 mil", disse o ministro. O governo estuda tornar gradual a extensão dos itens a 100% dos carros novos e um ou dois anos. Hoje, segundo Mantega, itens como air bag frontal duplo e freio ABS estão presentes em 60% dos carros novos. A indústria mostrava preocupação com a coincidência da entrada em vigor dos novos itens e a retomada do IPI no ano que vem. Ambas trazem impacto no preço do carro e poderiam acentuar a tendência de desaceleração nas vendas esperada para 2014. (BN)

Novo Código Penal endurece pena para homicídio

O senador Pedro Taques (PDT-MT) apresentou, nesta terça-feira (10), o relatório sobre a reforma do Código Penal Brasileiro (PLS 236/12). O texto torna mais dura, por exemplo, a pena para o crime de homicídio, que passa a ser oito anos para os classificados como simples. Em tais casos, a ideia é que o condenado cumpra um quarto da pena em regime fechado para progredir para o regime semiaberto. No entanto, diante da complexidade da matéria, foi aceito o pedido coletivo de adiamento da proposta, que será votada na Comissão Especial de Reforma do Código Penal, na próxima terça-feira (17). No projeto, de quase 500 páginas, há outras novidades, como a previsão do aumento do rigor penal no combate aos crimes contra os animais; a tipificação do crime de terrorismo; reintrodução do crime de violação de domicílio e criminalização da doação eleitoral proibida. O relator decidiu não acatar sugestões polêmicas feitas por uma comissão de 11 juristas, presidida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, como, por exemplo, a possibilidade de aborto até a 12ª semana de gestação nos casos em que a mulher apresentar incapacidade psicológica de arcar com a gravidez e a possibilidade de descriminalização do porte de entorpecentes quando a quantidade apreendida for suficiente para o consumo médio individual por cinco dias. A questão da maioridade penal não foi tratada porque, segundo o relator, depende de mudança na Constituição. Apesar da votação do relatório na comissão na semana que vem, a expectativa é de que a votação da matéria no plenário do Senado fique para 2014. Depois, o texto segue para a Câmara dos Deputados. O relatório é resultado da análise de 804 emendas apresentadas pelos senadores e 140 projetos de lei que já tramitavam no Senado e foram anexados ao projeto. (BN)

'#PazNosEstádios', pede Dilma no Twitter

A presidente Dilma Rousseff condenou nesta segunda-feira (9) a violência nos estádios de futebol. Ela falou da necessidade da presença da polícia, da prisão em flagrante em casos de violência e da criação de uma delegacia do torcedor para coibir brigas como a ocorrida neste domingo (8) entre torcedores do Vasco e do Atlético Paranaense, em Joinville (SC). A gestora pontuou ainda que o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, acompanha o caso. “O país do futebol não pode mais conviver com a violência nos estádios”, escreveu. “Esta violência vai contra tudo o que acreditamos ser o futebol: um esporte de paixão, mas também de tolerância”, acrescentou, ao ressaltar, em hashtag, que deseja "#PazNosEstádios". O Ministério do Esporte divulgou nota em que informa que os "responsáveis [pela briga] devem ser identificados e punidos, cumprindo-se o Estatuto do Torcedor, que prevê penas de reclusão e de banimento dos estádios aos torcedores que cometerem atos de violência". (BN)

Prefeito que piorar Ideb poderá ser punido

Prefeitos de cidades que registrarem piora nos índices de qualidade da educação podem ficar inelegíveis por cinco anos caso seja aprovada a Lei de Responsabilidade Educacional, cujo texto deve ser apresentado nesta quarta-feira (11), na Câmara Federal. O não cumprimento do gasto mínimo de investimento na área e de critérios sobre infraestrutura também poderão ser enquadrados na legislação. No Senado, o texto do Plano Nacional de Educação (PNE), que pode ir a plenário nesta terça (10), ganhou trecho que fala da responsabilidade de gestores em caso de não cumprimento das metas. "A experiência ensina que, no Brasil, se não há responsabilização, as metas se transformam em farsa", disse o relator do PNE no Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR). Já o texto que deve ser apresentado na Câmara estipula o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) como critério, o que divide opiniões. "Nenhum prefeito poderá permitir o retrocesso até atingir a meta do PNE", diz o relator, deputado Raul Henry (PMDB-PE). "Temos uma péssima realidade da educação, e as vítimas não percebem que são vítimas porque não há pressão pela qualidade", completa. Quase mil municípios, que representam 17% do total, apresentaram retrocesso no Ideb 2011 no último ciclo do ensino fundamental. O projeto não prevê metas para o ensino médio, uma vez que no nessa fase o índice é por amostra. (Agência Estado)