Dilma anuncia reforma ministerial a partir de janeiro

A presidente Dilma Rousseff confirmou nesta quarta-feira (18) a realização de uma reforma ministerial na segunda metade de janeiro. Segundo informações da Agência Brasil, a substituição de ministros estará concluída até o início de março. “Vou fazer a reforma ministerial e vai ter um período. Pretendo fazer da segunda metade de janeiro até o carnaval", anunciou em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto. Ao ser questionada sobre a permanência do titular da Fazenda, Guido Mantega, a gestora respondeu que “ele está perfeitamente no lugar onde ele está”. Nos últimos dias, o ministro foi alvo de críticas ao informar que o governo poderia adiar a obrigatoriedade de inclusão de airbag e freio ABS nos automóveis para evitar que os preços subissem. Dias depois, o governo voltou atrás e informou que os equipamentos serão obrigatórios nos automóveis produzidos no país a partir do próximo ano. Devem deixar a equipe apenas os ministros que serão candidatos nas eleições do ano que vem.

Avaliação do governo Dilma tem nova recuperação, aponta pesquisa Ibope

A popularidade da presidente Dilma Rousseff continua em trajetória de recuperação, após o abalo sofrido durante a onda de manifestações ocorrida em junho no Brasil. A constatação faz parte dos resultados da pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta sexta-feira (13). O porcentual de habitantes que avalia a gestão petista como ótima ou boa aumentou de 31% em julho, quando chegou ao menor índice logo após os protestos, para 43% em novembro. Em setembro, a aprovação era de 37%, segundo o mesmo estudo. O levantamento foi feito entre os dias 23 de novembro e 2 de dezembro. Os números, porém, ainda estão longe da estima dedicada pelos brasileiros a Dilma antes dos protestos. Pela CNI/Ibope, a gestora chegou a 63% de apreciação positiva em março. (BN)

Ex-prefeito de Ibititá tem contas rejeitadas e terá que devolver mais de R$ 16 mil

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitou nesta quinta-feira (12) as contas de 2012 da prefeitura de Ibititá, cidade que fica no centro norte da Bahia. O gestor à época era Francisco Moitinho Dourado Primo (PT), mais conhecido como Dr. Chiquinho. Para justificar o voto, o relator do processo, desembargador Raimundo Moreira, enumerou o que chamou de “graves irregularidades”: Inexistência de disponibilidade de caixa suficiente para honrar os restos a pagar do exercício; não realização da adequada transmissão de governo; ausência nos autos da declaração de bens do gestor; não reposição à conta do Fundeb de despesas glosadas em anos anteriores durante o mesmo exercício e reincidência quanto à inexpressiva cobrança da dívida ativa tributária. Além disso, o magistrado determinou que o petista devolvesse aos cofres públicos R$ 16.315 em função da retirada de recursos do Fundo Especial “sem documento de despesa correspondente” e da “emissão de cheques sem a devida provisão de fundos”. No mês passado, em uma rádio local, o ex-gestor desafiou o TCM e disse que o órgão não era capaz de rejeitar as contas da sua gestão. (BN)

Barreiras: Ex-prefeita tem contas rejeitadas e direcionamento ao MP

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (10), rejeitou as contas da Prefeitura de Barreiras, atinentes ao exercício de 2012, de responsabilidade de Jusmari Terezinha Souza Oliveira. A relatoria solicitou o encaminhamento de representação ao Ministério Público contra a gestora e aplicou multa no valor de R$ 10.000,00, em razão das irregularidades remanescentes. Ainda cabe recurso da decisão. Foram determinantes para a reprovação das contas da ex-prefeita de Barreiras, maior município do Oeste Baiano, principal polo agropecuário, de mais de 150.000 habitantes, as seguintes irregularidades: realização de despesas com educação no percentual de 23,94%, portanto, inferior ao mínimo de 25% exigido no art. 212 da Constituição Federal; a despesa total com pessoal foi de R$ 132.858.541,73, o equivalente a 59,67% da Receita Corrente Líquida de R$ 222.666.541,32, ultrapassando o máximo permitido de 54%; além da violação do art. 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal devido a insuficiência de recursos para cobrir os restos a pagar inscritos no exercício em exame e as despesas de exercícios anteriores – DEA, realizadas no exercício de 2013. O relatório técnico registrou ainda a ausência de procedimentos licitatórios, com indícios de violação as exigências previstas na Lei nº 8.666/93 e a falta de prestação de contas dos recursos repassados entidades civis sem fins lucrativos (R$ 34.257.776,13), em desconformidade com as determinações da Resolução TCM nº 1.121/05. A receita arrecadada no exercício de 2012 foi de R$ 227.268.990,80 e a despesa realizada no montante de R$ 247.094.972,12 registrando-se um déficit de R$ 19.825.981,32. (Recôncavo News)

Novo presidente do PT de Salvador toma posse e lança campanha para recuperar militância

O novo presidente do Partido dos Trabalhadores em Salvador, Edson Valadares, assumiu oficialmente o comando do diretório municipal da legenda na noite desta sexta-feira (6). Cerca de 300 militantes participaram do ato, que contou também com vereadores e ex-vereadores, secretários de estado, deputados estaduais e federais, além do presidente estadual do PT Everaldo Anunciação presidente estadual da legenda e partidos aliados. Além de Valadares, foram diplomados os outros dois presidentes que revezarão em uma gestão compartilhada os próximos 4 anos, sendo Edson Valadares em 2014, Marta Rodriguez em 2015 até junho de 2016 e Paulo Teixeira até novembro de 2017. No evento foi lançada uma campanha petista: SOU + PT Nas Ruas e Nas Redes. “É um chamado aos filiados para que defendam o legado histórico de nosso projeto partidário apresentando dados e informações que demonstram o êxito dos governos petistas no Brasil e na Bahia”, explicou Edson. (BN)

Souto dispara contra governo e afirma que Bahia vai entrar para o Guinness de assalto a banco

Se é candidato ou não ao Palácio de Ondina, o ex-governador Paulo Souto (DEM) prefere se manter calado, mas o democrata tem utilizado – cada vez mais – as redes sociais para comentar diversos assuntos, que vão desde futebol e economia, até política e gestão pública. Nesta terça-feira  (3), Souto aproveitou a Fan Page que possui no Facebook para cutucar o governo de Jaques Wagner (PT), citando o registro de cinco assaltos a banco em menos de 24 horas. O ex-governador chegou a sugerir que o estado seja incluído no Guiness, livro mundial dos recordes. “Cinco assaltos a agencias bancarias num único dia: Barra, Sítio do Conde, Humildes, Várzea Nova e Ribeira do Amparo. O Estado pode ir para o Guinness. [...] Barra e Ribeira do Amparo foram palco hoje de cenas que aterrorizaram as populações, com os assaltos a agencias bancárias. Enquanto isso é duro ver governistas defendendo as ações do Governo do Estado na segurança, exibindo quantas viaturas compraram e coisas que tais. Interessam os resultados e esses são péssimos. A população vive em pânico”, alfinetou Souto, que também criticou os dados apresentados pelo Executivo: “E o Governo continua propagando quantas viaturas comprou. Pra isso?“, completou. O pré-candidato democrata não declarado, mas anunciado por correligionários, também sugeriu que o três de dezembro, em alusão a Bahia, seja instituído como “Dia Nacional de Combate aos Assaltos a Bancos”. (Recôncavo News)

Datafolha aponta que aprovação do Governo Dilma subiu para 41%

A presidente Dilma parece que, aos poucos, está conseguindo recuperar o seu prestígio que acabou sendo abalado durante o mês de junho, quando o Brasil passou pelo famoso mês dos protestos que mobilizaram pessoas em todo o território nacional. De acordo com as últimas pesquisas que foram divulgadas, a aprovação do governo da presidenta aumentou para 41%.

A pesquisa foi feita pela DataFolha, com os seus dados divulgados recentemente pela instituição e vinculado na mídia. Os números mostram que a presidente está conseguindo recuperar o seu bom nível de aprovação, que já chegou a atingir a marca dos 65%, mas que no mês de junho caiu para 30%, o menor índice registrado.

Os números apontam que, a partir do mês de julho, o governo Dilma não sofreu mais com quedas na sua aprovação, sendo que começou um processo de recuperação que culminou nos 41% nesta pesquisa de final de ano.

De acordo com os números, as pessoas que consideram o governo de Dilma péssimo ou ruim ficaram em 17%. Já as pessoas que avaliaram as ações da presidente como regulares chegou aos 40%. As pessoas que consideram o governo bom ou ótimo chegaram aos 41%.

O Datafolha entrevistou 4.557 pessoas em 194 municípios na quinta (28) e na sexta-feira (29). A pesquisa tem margem de erro máxima de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. (Clickgrátis)

87% dos petistas aprovaram as prisões do mensalão

Pesquisa realizada pelo Instituto Datafolha revela que para 86% dos brasileiros, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, agiu bem ao mandar prender os condenados no chamado processo do mensalão. Entre os entrevistados que se dizem simpatizantes do PT, 87% disseram que o presidente do STF agiu bem ao mandar prender os companheiros de partido. Segundo o jornal O Globo, o levantamento foi feito nos dias 28 e 29 de novembro e ouviu 4.557 pessoas em 194 municípios do país. Como a margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, não é possível afirmar que a aprovação entre os que se dizem petistas (87%) é maior que a média entre todos os entrevistados (86%). (Bahia Notícias)

Dilma lança página da Presidência no Facebook com lista de regras de utilização

O governo federal lançou, na manhã desta quarta-feira, 20, a página do Palácio do Planalto no Facebook. Em um vídeo de menos de um minuto, a presidente Dilma Rousseff apresenta o espaço e convida os internautas para curtirem a novidade. “Ela foi lançada para ser mais um espaço para você acompanhar de perto as atividades do governo federal. Vamos também debater a evolução dos cinco pactos”, diz Dilma, lembrando das propostas lançadas por ela durante as manifestações de junho.

A página traz ainda uma lista de regras de utilização com nove itens. “Expresse-se respeitosamente”; “Não publique propagandas político-partidárias ou opiniões favoráveis ou contrárias a candidatos e partidos políticos”; “Linguagem chula e de baixo calão não será permitida”, são algumas das regras. Além do vídeo com a apresentação da presidente, das regras e de uma sessão sobre os cinco pactos, a página tem uma linha do tempo com todos os presidentes da República desde 1889, inclusive os que comandaram o País durante os 21 anos do regime militar. Até o momento, a página tem cerca de 630 curtidas. Com informações da Agência Estado e do jornal A Tarde.

Internautas pedem condenação de Lula: "queremos o líder"

Com 11 dos 12 condenados à prisão no julgamento do Mensalão já entregues à Polícia Federal, internautas utilizam o Twitter na manhã deste sábado para comemorar o que chamam de “luta contra a impunidade” e para pedir também a detenção do ex-presidente Lula, a quem eles atribuem a liderança do grupo. Informações do Portal Terra

Ser presidente é 'prevenir e combater corrupção', diz Dilma

Na data em que é comemorado o 124º aniversário da Proclamação da República, nesta sexta-feira (15), um dia após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter publicado a decisão que determina prisão de condenados do mensalão, a presidente Dilma Rousseff disse, em sua conta no Twitter, que assumir o cargo significa “prevenir e combater a corrupção”. Para ela, a origem da palavra República, que vem do latim “coisa pública”, “ensina muito”. “Ser a presidenta da República significa exatamente zelar e proteger a ‘coisa pública’, cuidar do bem comum, prevenir e combater a corrupção. Significa governar para todos, num governo do povo, pelo povo e para o povo”, afirmou. Para ela, ser mandatária também implica em “tratar todos os governadores e prefeitos como representantes legítimos do povo”, ao colocar os interesses de cada estado e de cada município “acima das diferenças partidárias ou de qualquer outra espécie”. “A orientação do meu governo é republicana e seguimos esses preceitos”, concluiu Dilma. Fonte: BN

De novo? PT volta atrás e nome do candidato para sucessão de Wagner pode ser adiado

Claramente dividido entre três pré-candidatos à sucessão do governador Jaques Wagner (PT), o Partido dos Trabalhadores na Bahia pode adiar novamente a decisão do escolhido para a corrida. O objetivo é construir um consenso e reduzir para um nome até o final do mês, mas as posições adotadas pelos petistas seguem na direção contrária. O ex-prefeito de Camaçari Luiz Caetano marcou para o dia 29 o anúncio oficial de qual caminho seguirá em 2014. Internamente, já é dada como certa sua candidatura a deputado federal. Já os outros três nomes da legenda não abrem mão. O senador Walter Pinheiro (PT), o mais discreto dos concorrentes até agora, fará no dia 23 uma plenária com aliados e deve reafirmar o desejo de ser o escolhido. O secretário estadual de Planejamento, José Sérgio Gabrielli, e o chefe da Casa Civil, Rui Costa, também não estão dispostos a desistir. Em conversa com o Bahia Notícias, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, assumiu que “não está fácil” chegar a um consenso, o que considera "natural". Porém, a data previamente marcada para anunciar o nome do candidato petista – 30 de novembro – está em cheque. “Não é problema adiar, dia 30 marcamos para deliberar sobre a questão da candidatura e sobre a sucessão. Não é obrigatório [anunciar o nome]”, defendeu. Em relação aos pré-candidatos, Jonas Paulo chegou a falar em apenas três, mas depois se esquivou e definiu Caetano como "menos ativo".

Foto: Reprodução Twitter / Jonas Paulo

Apesar de Jonas Paulo tentar despistar ao declarar que “nunca disse” que o dia 30 de novembro seria a data oficial para anunciar o candidato, em declarações recentes a conversa foi diferente. Inicialmente, o governador chegou a falar em decisão no dia 15 (ver aqui), mas o último dia do mês foi escolhido pelo PT como ideal, calendário usado até pela oposição (ver aqui). Na entrevista ao BN, o presidente do PT baiano tentou negar que tenha falado em “anúncio do nome no dia 30”, mas uma publicação em seu Twitter pessoal (ver acima) prova o contrário, assim como declaração anterior (ver aqui). “Se dia 30 o entendimento não estiver maduro, vamos conversando”, finalizou. A postergação não será “eterna”, segundo o cacique petista, mas o possível adiamento deixa claro que o consenso está longe de virar uma realidade. A disputa interna pode ganhar novidades esta semana, com uma pesquisa encomendada pelo PT nacional, que inclui dados de todos os estados, feita pelo instituto Vox Populli. Além dos percentuais de intenções de voto de cada pré-candidato, o lenvantamento feito na semana passada trará informações sobre cada cenário, candidatos da oposição, expectativas dos eleitores e o perfil ideal do escolhido. Fonte: BN

Prefeito de Formosa do Rio Preto pode perder mandato

O MPE acatou pedido da Coligação “Formosa de um Jeito Novo, com a Força do Povo”, proposta por meio da Ação de Investigação Judicial Eleitoral, entendendo pela comprovação de abuso de poder político, que comprometeu o pleito de 2012. O parecer declara a inelegibilidade do prefeito Jabes Júnior por 8 anos, além da cassação do diploma do mandato, consequente anulação dos respectivos votos além de multa.

Conforme o parecer publicado pelo promotor público Ícaro Tavares Cardoso de Oliveira Bezerra em 6 de novembro de 2013, as investigações comprovaram que Jabes Júnior utilizou expediente ilícito para captação de votos.

Segundo o despacho, após investigação, levantamento de provas, análise de notas fiscais, diversas audiências, oitivas com as testemunhas, foi constatado que o prefeito Jabes Júnior cometeu crime de captação de sufrágio ilegal (compra de votos) por doações de blocos nas eleições realizadas no ano de 2012, o que causou desequilíbrio no pleito em desfavor de seus adversários políticos por abuso de poder político.

Em Formosa do Rio Preto, a população aguarda ansiosamente pelo julgamento desse processo e também de outros crimes eleitorais ao qual envolvem o nome do atual gestor. O resultado poderá ser conhecido no prazo de 10 dias, quando o juiz da comarca pode proferir sentença judicial. Fonte: Bocão News

Rui Falcão lidera disputa e pode ser reeleito à presidência do PT

Com 22% das urnas apuradas, a disputa interna pela presidência do PT aponta como provável vencedor o deputado estadual de São Paulo e atual líder da legenda Rui Falcão. O balanço parcial foi divulgado nesta segunda-feira (11). No domingo (10), cerca de 106 mil filiados à sigla participaram do pleito em todo o país. Com ampla diferença ante os demais candidatos, o parlamentar lidera com mais de 69 mil votos. Em segundo, com uma base de aproximadamente 18 mil, aparece o secretário-geral do PT, o deputado federal Paulo Teixeira (SP), seguido do secretário-executivo do Foro de São Paulo, Valter Pomar, com 7 mil. O resultado final deve ser divulgado nesta terça (12). Caso se confirme a vitória de Falcão, o deputado coordenará a campanha da presidente Dilma Rousseff. Fonte: BN

Dilma se reúne com ministros para cobrar agilidade em obras federais

A presidente Dilma Rousseff se reúne na manhã deste sábado (2), no Palácio da Alvorada, com 14 de seus 39 ministros para discutir o andamento das principais obras do governo federal pelo país. Segundo informações do G1, foram convocados os titulares das áreas social e de infraestrutura, entre os quais Aguinaldo Ribeiro (Cidades), César Borges (Transportes) e Miriam Belchior (Planejamento), além de Gleisi Hoffmann (Casa Civil), Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e o presidente da Caixa Econômica Federal, Jorge Hereda. A intenção do encontro é buscar soluções para acelerar as obras. A última reunião da presidente em um sábado aconteceu em julho, após a onda de manifestações que tomaram conta das ruas do país, para tratar dos pactos anunciados dias depois em cadeia de rádio e televisão como resposta aos protestos. Informações do BN.

PSB e Rede Sustentabilidade debatem programa de governo para a Bahia

Em meio às divergências entre PT e PSB na definição de aliados para as eleições de 2014 (veja aqui e aqui), a executiva socialista e a coordenação da Rede Sustentabilidade na Bahia discutiram, na noite desta sexta-feira (1º), a agenda de atividades das agremiações no estado de olho no pleito do ano que vem. Segundo a senadora Lídice da Mata, presidente estadual do PSB, o Encontro Programático PSB/Rede acontecerá ainda no mês de novembro, quando também serão discutidas as diretrizes preliminares que nortearão a formulação de um programa de governo para Bahia. Apesar de não confirmar a pré-candidatura, a parlamentar deve pleitear a vaga no Palácio de Ondina caso se confirme o racha com os petistas no estado. Informações do BN.

Ex-presidente Lula diz que imprensa avacalha a política

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu a importância da atuação do senador José Sarney (PMDB-AP) na convocação da Assembleia Nacional Constituinte, ao receber a Medalha Ulysses Guimarães, durante a solenidade em comemoração aos 25 anos da Constituição de 1988, no Senado, nesta terça-feira (29). “Quero colocar sua presença na Presidência [da República] no momento da Constituição em igualdade de forças com o companheiro Ulysses [Guimarães, presidente da Assembleia Constituinte], porque, em nenhum momento, mesmo quando o senhor era afrontado no Congresso, o senhor não levantou um único dedo para colocar qualquer dificuldade aos trabalhos da Constituinte, e certamente foi o trabalho mais extraordinário que o Congresso já viveu”, disse Lula. O petista destacou que a negação da política pode levar o país a regimes autoritários. “Na história deste país, se a juventude lesse a biografia de Getúlio Vargas, de Juscelino Kubitschek e outras biografias, provavelmente não iriam desprezar a política, e muito menos a imprensa ia avacalhar a política como avacalha hoje. Não há nenhum momento da história, em nenhum lugar do mundo, que a negação da política tenha trazido algo melhor do que a política. O que aparece sempre quando se nega a política é um grupo praticando, na verdade, a ditadura”, afirmou. Informações R7